Política de privacidade e proteção de dados pessoais

1. Identidade do Responsável pelo Tratamento dos Dados e Exercício dos Seus Direitos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Breya (empresa em nome individual)
SIRET: 948 495 254 00013
Morada da sede social: 226 Rue La Fayette, 75010 Paris, France
Sítio Internet: www.breyashop.com
E-mail de contacto: contact@breyashop.com

Em conformidade com a regulamentação relativa à proteção de dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: Obter a confirmação de que os seus dados são ou não tratados e, se for caso disso, aceder aos mesmos.
• Direito de retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): Solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas condições.
• Direito de oposição: Opor-se a um tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular, ou opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de prospeção comercial.
• Direito à limitação do tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
• Direito de portabilidade: Receber os dados que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de retirar o seu consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no mesmo.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode enviar o seu pedido:

• Por e-mail para: contact@breyashop.com
• Por correio para: Breya, 226 Rue La Fayette, 75010 Paris, France

Para facilitar o tratamento do seu pedido, solicitamos que nos indique o seu nome, apelido e endereço de e-mail; em caso de dúvida razoável sobre a sua identidade, poderá ser-lhe pedida uma cópia de um documento de identificação válido. Comprometemo-nos a responder-lhe com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido.

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (a CNIL em França: www.cnil.fr).

2. Definição de Dados Pessoais

Um dado pessoal designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada «pessoa singular identificável» uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Os dados ditos «pseudonimizados» ou «anonimizados» podem, consoante o contexto, ser considerados dados pessoais se permitirem a reidentificação da pessoa.

3. Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos e registamos dados pessoais que lhe dizem respeito quando interage com o sítio breyashop.com, nomeadamente quando:

• Navega no nosso sítio.
• Adiciona artigos ao seu carrinho.
• Cria uma conta de cliente.
• Faz uma encomenda ou inicia uma devolução.
• Subscreve as nossas newsletters ou alertas.
• Escreve uma avaliação sobre um produto.
• Preenche um formulário (ex.: contacto, inquérito).
• Contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.

Estes dados são recolhidos, entre outros, através de cookies e outros rastreadores, para os quais obtemos o seu consentimento em conformidade com a nossa Política de Cookies.

As informações recolhidas podem incluir, consoante a sua utilização do sítio:

• O seu nome, apelido, endereço de e-mail, morada postal e número de telefone.
• O seu histórico de compras e de navegação no sítio.
• Informações técnicas relativas ao seu dispositivo e navegador (tipo de dispositivo, sistema operativo, endereço IP, URL de referência).

As informações solicitadas aquando da criação de uma conta de cliente ou de uma encomenda são, salvo indicação em contrário, obrigatórias para o tratamento da sua encomenda e a execução do contrato de venda.

4. Finalidades da Utilização dos Dados

Os dados pessoais que recolhemos são utilizados para as seguintes finalidades específicas:

• Gestão das encomendas e da conta de cliente: Tratamento, execução e seguimento das suas encomendas, gestão das devoluções e reembolsos, administração da sua conta de cliente.
• Melhoria da experiência de utilizador: Personalização da sua navegação, memorização das suas preferências, melhoria da ergonomia e das funcionalidades do sítio.
• Comunicações e marketing: Envio de newsletters, de ofertas promocionais personalizadas (mediante o seu consentimento), informações sobre novidades e sobre a evolução das suas encomendas.
• Apoio ao cliente: Gestão dos seus pedidos, prestação de assistência e resolução de problemas.
• Prevenção da fraude e segurança: Deteção e prevenção de atividades fraudulentas, proteção dos nossos sistemas e dos nossos utilizadores.
• Análises e estatísticas: Realização de estudos de marketing, inquéritos de satisfação e de opinião, análise da utilização do sítio para a otimização dos nossos serviços e da nossa oferta.

5. Luta Contra a Fraude

A Breya reserva-se o direito de verificar os dados pessoais fornecidos aquando da realização de uma encomenda, a fim de prevenir a fraude e garantir a segurança das transações. Para esse efeito, poderão ser solicitados comprovativos de identidade e/ou de morada. A Breya reserva-se o direito de anular qualquer encomenda que não satisfaça de forma adequada as verificações exigidas para a prevenção da fraude.

6. Partilha e Transmissão de Dados a Entidades Terceiras

As suas informações pessoais são tratadas com a maior confidencialidade. Só serão transmitidas a terceiros nos seguintes casos:

• Execução da sua encomenda e dos nossos serviços: Partilhamos os dados estritamente necessários com os nossos prestadores de confiança (transportadoras, soluções de pagamento, serviços de alojamento, serviços técnicos) para que possam executar as suas tarefas no âmbito da sua encomenda ou do nosso contrato. Estes prestadores estão obrigados a respeitar a confidencialidade dos seus dados e a tratá-los exclusivamente para as finalidades que lhes são confiadas.
• Finalidades de marketing (com o seu consentimento): Mediante o seu consentimento prévio, os seus dados poderão ser utilizados para fins de marketing próprios da Breya.
• Obrigação legal ou pedido oficial: Os seus dados pessoais podem ser divulgados a entidades habilitadas se a lei o exigir ou se uma autoridade judicial ou administrativa nos obrigar a fazê-lo (por exemplo, no âmbito de investigações relativas a atividades ilegais, fraudes ou para a proteção da segurança de qualquer pessoa).

A Breya é a única proprietária das informações recolhidas em breyashop.com. Os seus dados pessoais não serão, em caso algum, vendidos, trocados ou alugados a outras empresas sem o seu consentimento, fora do âmbito de utilização definido na presente política.

As informações não diretamente identificáveis (pseudonimizadas ou agregadas) podem ser transmitidas a terceiros para fins de análise, marketing ou estatística.

7. Comunicações Promocionais (Newsletters e Alertas)

Quando subscreve as nossas newsletters ou alertas, enviamos-lhe comunicações promocionais personalizadas por e-mail ou SMS.

Tem a possibilidade de cancelar a subscrição destas mensagens promocionais a qualquer momento:

• Acedendo à secção «As Minhas Subscrições» da sua conta de cliente.
• Clicando na ligação de cancelamento da subscrição situada no fundo de cada e-mail promocional.
• Seguindo as instruções de cancelamento da subscrição que constam de cada SMS promocional.

Tenha em atenção que o cancelamento da subscrição das comunicações promocionais não afeta a receção das comunicações de serviço essenciais (ex.: confirmações de encomenda, notificações de expedição).

8. Publicidade Direcionada e Apresentação de Banners Publicitários

Para lhe propor ofertas e produtos suscetíveis de lhe interessar, utilizamos os dados recolhidos durante a sua visita ao nosso sítio para apresentar banners publicitários noutros sítios que consulta.

O tratamento destes dados é geralmente efetuado através de cookies, píxeis ou web beacons. O nosso objetivo é tornar a nossa oferta publicitária mais relevante e personalizada em função dos seus interesses e dos produtos que consultou anteriormente.

Neste âmbito, utilizamos principalmente dados pseudonimizados, e nenhum dado pessoal diretamente identificável é conservado nestes rastreadores para esta finalidade. Para saber mais sobre os cookies e a sua gestão, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Estudos de Mercado, Inquéritos de Satisfação e de Opinião

Os dados recolhidos no âmbito de estudos de mercado, inquéritos de satisfação e de opinião, seja através do sítio ou de formulários externos, não são utilizados para fins publicitários. Não são transmitidos a terceiros nem publicados.

Se participar num inquérito, as finalidades específicas do tratamento e da utilização das suas informações ser-lhe-ão claramente comunicadas. Pode, a qualquer momento, opor-se, total ou parcialmente, ao tratamento destas informações contactando a Breya através do endereço contact@breyashop.com.

10. Cookies e Outros Rastreadores

Para uma informação detalhada sobre o que são cookies, os tipos que utilizamos, a sua finalidade e a forma de os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança e Proteção dos Dados

Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas rigorosas para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos seus dados pessoais. Estas medidas destinam-se a proteger as suas informações contra a perda, a destruição, o acesso não autorizado, a alteração ou a divulgação.

Utilizamos tecnologias de encriptação avançadas, como os protocolos TLS (Transport Layer Security) e SSL (Secure Socket Layer), para proteger a transmissão de dados sensíveis online, nomeadamente quando inicia sessão na sua conta de cliente e durante as transações.

O acesso às suas informações pessoais está estritamente limitado aos colaboradores que delas necessitam para a execução das suas tarefas específicas (ex.: faturação, apoio ao cliente). Os sistemas informáticos e servidores utilizados para armazenar os dados pessoais são mantidos num ambiente seguro e controlado.

12. Ficheiros de Registo (Logs)

Qualquer acesso ao sítio breyashop.com implica a transmissão de dados de utilização pelo seu navegador, que são registados em ficheiros de registo do servidor (vulgarmente designados «logs»). Estes dados incluem: a data e a hora da consulta, o nome do sítio consultado, o endereço IP, o URL de referência (ligação através da qual chegou ao nosso sítio), o volume de dados transferidos, bem como o produto e as informações sobre a versão do navegador utilizado.

Analisamos estes dados para os seguintes fins legítimos:

• Manutenção e otimização dos nossos servidores.
• Melhoria contínua do sítio e dos serviços associados.
• Deteção e correção de erros técnicos.
• Prevenção de ataques de negação de serviço (DDoS) e de outras ameaças à segurança.

13. Transmissão Segura dos Dados

As suas informações pessoais são sistematicamente encriptadas antes da sua transmissão aos nossos prestadores de serviços e quando inicia sessão na sua conta de cliente. Utilizamos protocolos de segurança reconhecidos, como TLS e SSL, para garantir a confidencialidade e a integridade dos seus dados durante a sua transferência.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais rege-se e interpreta-se em conformidade com o direito francês. Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, serão competentes os tribunais franceses.